Mestrado em Direito dos Setores Regulados
DURAÇÃO
1 Years
LÍNGUAS
Espanhol
RITMO
Tempo integral
PRAZO DE INSCRIÇÃO
31 Jan 2025
DATA DE INÍCIO MAIS CEDO
09 Sep 2025
PROPINAS
EUR 9000 *
FORMATO DE ESTUDO
No campus
* precios vigentes para el curso 23/24
Introdução
O Mestrado em Direito dos Setores Regulados da Universidad Carlos III de Madrid tem como objetivo proporcionar aos seus alunos os conhecimentos jurídicos e a formação prática necessários que lhes permitam trabalhar em setores regulamentados. Abrange um vasto leque de disciplinas com um enfoque comum: o estudo de todos os aspectos jurídicos dos sectores das águas, da energia, do sistema financeiro, dos transportes e dos serviços postais nas suas diversas áreas do Direito Público (Administrativo e Fiscal) e do Direito Privado (Comercial). e Cível).
O Mestrado em Direito dos Setores Regulados está especialmente concebido para:
- a) estudantes que tenham concluído qualquer Licenciatura principalmente em Direito ou Direito Duplo combinado com Negócios ou Economia
- b) estudantes que pretendam concluir simultaneamente um mestrado para acesso ao exercício da advocacia e, ao mesmo tempo, pretendam especializar-se em sectores regulamentados
- c) profissionais que exerçam a sua atividade no domínio dos setores regulados e que procurem atualizar os seus conhecimentos
Aos alunos inscritos de países terceiros, será disponibilizado um Curso 0 totalmente gratuito que lhes permitirá familiarizar-se com o ordenamento jurídico espanhol e comunitário para posteriormente garantir o seguimento do mestrado.
El Máster en Cifras
- Máximo de 40 alunos por turma
- 50% do corpo docente é composto por técnicos da CNMC e advogados especializados dos principais escritórios e escritórios dos setores regulados.
- Mais de 10 nacionalidades diferentes nas aulas
Admissões
Bolsas de estudo e financiamento
Para o ano letivo 2024-2025 foi aberta a atribuição de um máximo de 2 bolsas para pagamento de propinas líquidas aos estudantes admitidos ao Mestrado, com a seguinte dotação:
- 2 bolsas no valor de 3.000€
Para solicitar la ayuda es necesario haber formalizado la solicitud de admisión al Máster.
Currículo
O programa de mestrado baseia-se num módulo geral e comum dedicado às instituições fundamentais do direito regulatório em todos os setores económicos de relevância no sistema de mercado. Esta formação básica ou transversal é complementada por uma sólida intensificação nos setores regulamentados abrangidos pelo Mestrado:
- Regulamento Bancário-Financeiro
- Energía
- Transportes
Curso 1 - Cuatrimestre 1
Aspectos Jurídicos e Económicos da Regulamentação
- Teoria econômica e jurídica da regulação
- Defensa de la competencia
- Investimentos internacionais em setores regulamentados
- Regime jurídico das entidades reguladoras: organização, competências e controlo judicial
- Direito dos consumidores e usuários em setores regulamentados
Aspectos Técnicos do Regulamento
- Fundamentos técnicos de serviços de rede
- Fundamentos da tributação nos setores regulamentados
- Fundamentos técnicos da contratação em setores regulamentados
Curso 1 - Cuatrimestre 2
Aspectos Básicos dos Setores Regulados
- Crédito e serviços bancários
- Lei do setor elétrico
- Setor de transportes e correio
Intensificações - Energia (ver nota)
- Defesa da concorrência no setor energético
- Lei de hidrocarbonetos e minas
- *Princípios gerais e instrumentos do
- Derecho ambiental
- * Legislação e Mercados da Água
- Auxílios e tributação no setor energético
Intensificações - Bancário - Regulamentação Financeira
- Defesa da concorrência nos mercados financeiros
- mercado de ações
- Mercado de seguros
- Ajuda e tributação nos mercados financeiros
Intensificações - Transporte
- Defesa da concorrência nos setores dos transportes
- Infraestructuras del transporte
- Princípios gerais e instrumentos de direito ambiental
- Ajuda e tributação dos setores dos transportes
Trabajo Fin de Máster