Máster en derecho de los negocios, arbitraje y ADR

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Módulo I: Direito Empresarial

Bloco 1: Direito Societário

FENÔMENO CORPORATIVO E CORPORATIVO

• Que tipo de empresa escolher para empreender?
• Parceria geral no tráfego comercial.
• Parceria limitada como veículo de investimento.
• Formas de organização capitalista.
• Grupos de empresas.
• OFICINA PRÁTICA.

EMPRESAS DE CAPITAL

• Como eles são constituídos? Parceiros estrangeiros.
• Irregularidade na constituição.
• Como elaborar o Estatuto Social: flexibilização e personalização.
• Acordos de acionistas e conflitos.
• Ações e participações. Diferenças. Limitação ou extensão de direitos. Transferir.
• Os administradores e a sua responsabilidade civil.
• Secretário do Conselho.
• Reunião geral. Desafio de resoluções.
• Retirada e exclusão de sócios. Situações de conflito e opressão.
• OFICINA PRÁTICA.

OPERAÇÕES CORPORATIVAS

• Modificações estatutárias. Aumento e redução de capital.
• Operações de fusões e aquisições.
• Transformação, dissolução e liquidação.
• IPO (Oferta Pública Inicial).
• OFICINA PRÁTICA.

Bloco 2: Direito Contratual

Obrigações e Contratos Comerciais

• Morosidade nas operações comerciais.
• Cláusula penal.
• Modificações convencionais de responsabilidade.
• Formação de contrato. Convenção de Viena e Lei Não Uniforme.
• Condições gerais dos contratos: Cláusulas abusivas e nulas, regras de incorporação, controle de conteúdo.
• Vendas comerciais nacionais e internacionais.
• Contratos de colaboração: comissão, agenciamento, distribuição e compra exclusiva, distribuição seletiva, franquia, mediação.
• Transporte, logística, armazenamento e depósito. Direito uniforme e não uniforme.
• Formas de pagamento e garantias. Transferências de fundos. Cartões de pagamento. Dinheiro eletrônico e moedas virtuais. Crédito documentário. Garantias na primeira solicitação. Garantia. Carta de conforto.
• Contratação eletrônica.
• Contratos de colaboração empresarial.
• Contratos de arrendamento.
• Contratos de financiamento empresarial e contratação bancária.
• Contrato de seguro.
• Contratação em setores estratégicos.
• Inteligência Artificial e Direito Contratual.
• OFICINA PRÁTICA.

Bloco 3: Contratação Comercial Internacional

Introdução. Direito comercial uniforme e direito comercial não uniforme. Regras e sistemática. Princípios sobre contratos comerciais internacionais.

• Venda internacional de mercadorias. Incoterms, Construção de plantas industriais. Contra-comércio. Locação internacional.
• Financiamento e meios de pagamento para transações internacionais. Créditos documentários. Transferências internacionais.
• Garantias independentes.
• Transporte internacional de mercadorias.
• OFICINA PRÁTICA.

Bloco 4: Lei Geral da Concorrência

• Defesa da livre concorrência.
• Disciplina de concorrência desleal. Cláusula geral e atos de concorrência desleal. Ações.
• Propriedade industrial e intelectual: patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais.
• OFICINA PRÁTICA.

Módulo II

Bloco 1: Arbitragem

• Introdução à Arbitragem.
• A convenção de arbitragem.
• Os árbitros.
• O procedimento arbitral.
• O prêmio.
• Arbitragem Internacional – Direito Empresarial Internacional.

Bloco 2: ADR

• Negociação - Método Harvard.
• Mediação.
• Conciliação.
• Conselhos de disputa.
• Oferta vinculativa confidencial.
• Direito colaborativo.
• Métodos híbridos.

Bloco 3: Resolução de Conflitos na Prática

• Casos Práticos: perante um mesmo litígio, os alunos terão de simular a resolução de um litígio utilizando todos os métodos de resolução estudados nos Blocos 1 e 2.

Sessões de preparação para TFM/TFD

Habilidades interpessoais:

• Pesquisa e redação jurídica.
• Oratória e argumentação.
• Workshop de Inglês Jurídico.

Escritórios de Advocacia: Departamento Contencioso, Comercial ou Arbitragem:

• Recém-formados buscando ingressar nesses departamentos.
• Associados júnior em departamentos contencioso ou comercial.
• Advogados experientes que desejam se especializar como árbitros.

Departamento Jurídico Corporativo:

• Especialistas em assessoria jurídica empresarial.
• Chefes de departamentos jurídicos.