Mestre em Direito Internacional e Institucional

• Nível de qualificação: 7 Nível EQF / NQF
• Duração: 1,5 anos
• Número de créditos de estudo: 90 ECTS, 3 semestres
• Data de início mais antiga: outubro de 2020
• Idiomas: romeno, russo, inglês, francês
• Mensalidade:
  • Estudantes da UE: 1000 EUR / por ano
  • Estudantes romenos: 500 EUR / por ano
  • Estudantes fora da UE: 2.000 EUR / por ano

O Conceito de Formação de Especialistas

O programa de Mestrado "Direito Internacional e Institucional" aborda categorias sócio-profissionais amplas, nomeadamente pessoas que são treinadas para aplicar e interpretar o direito internacional e da UE. O programa está focado em dois ramos do direito - Direito Internacional Público e Direito da União Europeia, está estruturado de forma que as competências adquiridas no primeiro semestre possam ser úteis no processo de estudo do segundo semestre.

O programa é único em seu conteúdo, não apenas na Moldávia, mas também na região. No seu desenvolvimento, teve-se em consideração o posicionamento de um futuro especialista face às realidades e desafios que não só a República da Moldávia enfrenta mas também os países da região. A estrutura do programa de Mestrado oferece a oportunidade de convidar especialistas nacionais e internacionais, incluindo aqueles delegados por Organismos Internacionais com os quais são estabelecidos acordos de parceria, como o ACNUR ou o CICV.

O 1º e 2º Semestres de estudos do programa de mestrado proposto são compostos por um conjunto de disciplinas obrigatórias fundamentais e especializadas. O 2º Semestre inclui um estágio (10 ECTS). O estudo inclui a elaboração de uma dissertação de mestrado, processo previsto para o 3º Semestre. Os mestrandos têm acesso ao ciclo de doutoramento da especialidade 552.08 - Direito Internacional Público e Direito Europeu.

O programa de Mestrado “Direito Internacional e Institucional” tem um carácter inovador, uma vez que reflecte as tendências actuais na doutrina e prática do direito internacional e europeu, sendo um argumento rápido na promoção da ideia de Integração Europeia da Moldávia e está focado na elucidação habilidades pessoais e profissionais no campo.

O objetivo e a missão do programa de estudo

O programa de mestrado "Direito internacional e institucional" visa formar profissionais capazes de aplicar e explicar a legislação nacional com base nas disposições do direito internacional e da UE. O Programa visa criar competências de mestrado na promoção do conceito de primazia do direito internacional e da UE em relação ao direito nacional. No que se refere ao direito da União Europeia, o seu regime é ditado pelas aspirações da República da Moldávia à integração europeia e dos outros países da região. Para um efetivo conhecimento do assunto, o assunto é estudado não só teoricamente, mas também com base na prática nacional de outros diversos estados. Para atingir os objetivos propostos, estuda-se nas lições práticas a jurisprudência de organismos internacionais como o Tribunal Internacional de Justiça da ONU, Tribunal Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Tribunal Europeu da Justiça, etc. Igualmente, é analisada a prática de várias organizações internacionais - o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Organização Internacional para as Migrações.

Perspectivas de Carreira

O graduado do programa em questão será ativo em várias áreas da jurisprudência, incluindo aquelas da Moldávia e de outros países; instituições públicas e privadas; organizações governamentais e não governamentais internacionais; ou a sociedade civil. As competências adquiridas permitirão que os graduados trabalhem com sucesso em vários órgãos com objetivos como o processo de monitoramento e aplicação dos direitos e liberdades fundamentais, a nível nacional e internacional. Da mesma forma, os graduados do programa de mestrado serão treinados em subdivisões que estão fornecendo o trabalho jurídico de órgãos nacionais e internacionais.

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/ ©Free International University of Moldova

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Perspectivas Internacionais

Além do currículo de orientação internacional, os alunos terão a chance de conhecer culturas e perspectivas estrangeiras por meio de programas de intercâmbio com mais de 100 universidades parceiras em todo o mundo. Oportunidades internacionais significativas também são oferecidas por grupos de trabalho formados por estudantes internacionais, palestras ministradas por professores visitantes internacionais e também por viagens internacionais de estudo.

Currículo

Semestre 1

• Proteção Europeia dos Direitos Humanos
• Lei e gestão das políticas europeias
• Metodologia e Ética em Pesquisa na Área do Direito
• Direito Constitucional Europeu
• Justiça de Transição no Processo de Reconciliação de Sociedades Pós-Conflito
• Cooperação entre a União Europeia e os Estados Vizinhos à luz das liberdades de circulação

Semestre 2

• Gerenciamento de Projetos
• Problemas de pesquisa atuais na área de treinamento
• Segurança nacional à luz dos desafios relativos à segurança do continente europeu
• Módulo: Métodos e formas de proteção aplicáveis a certas categorias de pessoas no Direito Internacional Moderno
  • Regulamentação da Migração no Direito Internacional
  • Padrões e mecanismos europeus de proteção aos nacionais
• Estágio

Semestre 3

• Filosofia do Direito
• Preparação de pesquisa e dissertação de mestrado